O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil

2024-1-1

O sigilo nas Forças Armadas brasileiras: normas e procedimentos para classificar informações com base na segurança do Estado e da sociedade

2024-1-1

Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica

2024-1-1

Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento

2024-1-1

Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade

2024-1-1

REVISTA DIREITO GV EM NÚMEROS: BALANÇO DE 2023 E PERSPECTIVAS PARA 2024

2024-1-1

A escuta ativa na mediação judicial on-line

2024-1-1

Política autocompositiva: câmaras privadas no cenário nacional

2024-1-1

Better than Nothing? The Idea of “Rough Justice” for Individual Compensation in Disaster Cases

2024-1-1

A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia

2024-1-1

REVISTA DIREITO GV IN NUMBERS: 2023 BALANCE SHEET AND OUTLOOK FOR 2024

2024-1-1

A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias

2024-1-1

From the Criminalization of Substances to the “War on Drugs” Policy: A Century of Prohibitionism in Brazil

2024-1-1

As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

2024-1-1

O Ministério Público Federal: de defensor de direitos a combatente da corrupção (1988-2018)

2024-1-1

Racismo creditício no Brasil e nos EUA: risco discriminatório no acesso a crédito

2024-1-1

Normas de gênero em graduação em Direito

2024-1-1

Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos

2024-1-1

O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira

2024-1-1

Argentina: Between Animal Rights Recognition and Animal Farming Intensification

2024-1-1

Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito

2024-1-1

A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining

2024-1-1

A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650

2024-1-1

Uma pessoa trabalhadora e “família”: a identidade concurseira nas representações de Instagram

2024-1-1

Judge's Managerial Competences: a Case Study of a High-Performance Court

2024-1-1

O backlash antidignidade menstrual no Executivo brasileiro: quando falta dinheiro para comida, absorvente é artigo de luxo

2024-1-1

Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional

2024-1-1

Audiências de custódia por videoconferência: um caso bem-sucedido?

2023-1-1

Opening the World Court to State and Non-State Actors in Contentious Cases: Reality or Utopia?

2023-1-1

Derechos humanos en acción: posibilidades y dificultades para penetrar en el mundo financiero

2023-1-1

Beyond the Convergence-Divergence Divide: Comparing Banking Regulation in Latin America

2023-1-1

Social Change and Law: A Matter for Discussion. Study of the First Decision in Favor of Same-Sex Couples by the Constitutional Court of Colombia

2023-1-1

Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro

2023-1-1

Supremo remoto e a expansão do Plenário Virtual após a pandemia

2023-1-1

Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo

2023-1-1

Personal Data of Adolescents in Higher Education: The LGPD and the Use of Digital Media for Teaching Activities and Remote Testing

2023-1-1

Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil

2023-1-1

O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira

2023-1-1

A “criminosa” está aqui? A pergunta pela mulher em artigos sobre tráfico de drogas de uma revista de Ciências Criminais brasileira

2023-1-1

Activismo o garantismo en el proceso contencioso administrativo colombiano

2023-1-1

A New Legal Concept for Understanding the Essence of Production and Consumption Waste: A View from Russia

2023-1-1

As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade

2023-1-1

Court Disposition Time in Brazil and in European Countries

2023-1-1

Controvérsias de investimentos sobre direitos de propriedade intelectual

2023-1-1

Ética da alteridade como fundamento extramoral para a política em tempos de ódio

2023-1-1

Poder por meio de perguntas: interrogatório do ex-presidente Lula

2023-1-1

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

2023-1-1

Fintechs and Traditional Banks: Regulation, Competition, and Cooperation in Brazil

2023-1-1

Não fale do Elon Musk! A pesquisa jurídica no mestrado profissional

2023-1-1

A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira

2023-1-1