Precedentes obrigatórios, ratio decidendi e tese

2024-7-10

A proteção de dados genéticos no Brasil a partir do escândalo da apropriação do sangue ianomâmi

2024-7-10

Mediação Hospitalar como mecanismo de resolução dos conflitos envolvendo assédio moral na residência médica

2024-7-10

Negócios Internacionais: A tributação como um custo de transação nos contratos internacionais de comércio

2024-7-10

Processos estruturais no Brasil

2024-7-10

Revisitando a Teoria Pura do Direito a partir da tradição jurídica brasileira:

2024-7-10

Ação de invalidação de deliberação assemblear

2024-7-10

Promessa Constitucional, Participação Social e Amici Curiae: Um diagnóstico em variados momentos

2024-7-10

A interpretação da taxatividade do rol da ANS em face do direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista

2024-7-10

O imposto seletivo na reforma tributária: A proposta de Emenda Constitucional Nº. 45, DE 2019

2024-1-5

A eficácia temporal da decisão que anuncia uma nova regra: uma análise comparativa

2024-1-5

A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS

2024-1-5

Possíveis reflexos da lei 14.230/21 no Direito Penal

2024-1-5

Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?

2023-6-15

Amaro Cavalcanti, formulador do Direito Público brasileiro

2023-6-15

Solidariedade Social e Educação Tributária

2023-6-15

O princípio da eficiência na visão do STF: o caso da súmula vinculante 53

2023-6-15

O direito fundamental de proteção de dados no processo penal brasileiro: a ilicitude dos mandados de busca e apreensão como práticas de fishingexpedition

2023-6-15

Citizen safety, criminal policy and community crime prevention: the Path between chimera and realization

2023-6-15

Da necessária tutela aos honorários advocatícios do advogado da empresa em recuperação judicial

2023-6-15

A análise principiológica do Direito e sua relação com a (in)segurança jurídica: Uma análise da jurisprudência do STF na constitucionalidade da prisão provisória após a decisão em segunda instância

2023-6-15

Declaração de fato ou julgamento de valores: dimensionando fake news

2023-6-15

A interação público-privada para construção habitacional na busca pelo desenvolvimento: a quem o Programa Minha Casa Minha Vida busca beneficiar?

2023-6-15

A ponderação de direitos fundamentais com a autonomia privada: um estudo da decisão do RE nº 201.819-8/RJ

2023-6-15

Editorial

2023-6-15

Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais

2022-11-18

Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais

2022-11-18

O impacto da lei da liberdade econômica na jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos

2022-11-18

A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy – Princípios que são regras e regras que são princípios?

2022-11-18

A responsabilidade tributária das pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos não formalizados

2022-11-18

Agravo Interno: Artigo 1.021 do CPC

2022-11-18

Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa

2022-11-18

La configuración normativa del referendo en América Latina

2022-11-18

Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos

2022-11-18

Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros

2022-11-18

Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal

2022-11-18

O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro

2022-5-6

Negócio jurídico processual: Uma solução para a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de pandemia

2022-5-6

Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais

2022-5-6

As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade

2022-5-6

La naturaleza como sujeto de derechos: algunos puntos de la discusión

2022-5-6

In/Definición de la ocupación de los lugares de trabajo

2022-5-6

La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)

2022-5-6

O art. 142 da cf e a “intervenção militar constitucional”

2022-5-6

O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro

2022-5-6

Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada

2022-5-6

Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica

2022-5-6

Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?

2022-5-6

O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova

2022-5-6

Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual

2022-5-6